Processo 141560/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2004 13:35
Autuado em 02/04/2004 13:35
Apensado ao Processo 483550/07 em 01/10/2007 15:32
Oficio de encaminhamento 060/04
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1991/2006 da Segunda Câmara, de 27/10/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/10/2006 Acórdão   1991/ 2006 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/10/2006 Acórdão   1991/ 2006 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE QUATRO PONTES

Juntadas
DataDescrição
27/08/2004 14:18 do Protocolo nº 317749/04, referente a defesa
27/08/2004 14:17 do aviso de recebimento do ofício nº 3872/04 e 3871/04-dg4
04/05/2004 14:50 da instrução nº 1819/04.
19/04/2004 11:50 do Protocolo nº 347253/03, referente a p/c do Executivo do Exercício Financeiro 2003.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/11/2006 76 Despacho Processual Diverso nº 3977/2006
27/10/2006 72 Acórdão nº 1991/2006
02/06/2006 51 Despacho Processual Diverso nº 450/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/11/2006 16:22 DP  
16/11/2006 13:28 SAUDI  
17/10/2006 16:30 S2C  
11/10/2006 17:24 DG  
04/09/2006 15:15 SAUDI  
22/06/2006 10:57 DP  
07/04/2006 11:46 SAUDI  
04/04/2006 10:55 DP  
14/02/2006 14:03 SMPjTC Parecer nº 5512/2006 - desaprovação
27/08/2004 14:40 DCM Instrução nº 313/2006 - MUNICÍPIO DE QUATRO PONTES. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Irregulares.
31/05/2004 12:24 DG  
28/05/2004 10:57 DCM  
12/05/2004 16:43 DG  
04/05/2004 16:51 SMPjTC  
02/04/2004 13:35 DCM Instrução nº 1819/2004 - MUNICÍPIO DE QUATRO PONTES. Prestação de Contas do exercício de 2003. Primeiro Exame. - As Contas apresentam evidências que necessitam de Contraditório.

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